Processo 148095/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/03/2013 09:54
Autuado em 15/03/2013 09:54
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 473/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   473/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   473/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Gestor das Contas WOLNEI ANTONIO SAVARIS
Interessado ROSELI TERESINHA MONAUER HENRICHS

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 11:53 AR do oficio OPD - 2290/13 - GP
05/07/2013 08:54 Responder citação ou intimação
03/07/2013 14:08 AR do ofício OCN - 3514/13 - DP
25/06/2013 10:16 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3514/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3202/2013
21/11/2013 772 Acórdão de Parecer Prévio nº 473/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2074/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1247/2013
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5365/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2013 14:40 DP  
16/12/2013 12:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3202/2013 -
13/12/2013 15:24 DP Informação nº 25962/2013 -
10/12/2013 11:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2290/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1347/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1459/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 473/2013 -
28/08/2013 15:37 GCCMNS  
26/08/2013 14:54 DP Informação nº 17840/2013 -
21/08/2013 12:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2074/2013 -
19/08/2013 16:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5182/2013 -
19/08/2013 16:32 SMPjTC Parecer nº 13016/2013 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação.
05/07/2013 10:01 DCM Instrução nº 3289/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
13/06/2013 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 3514/2013 -
06/06/2013 17:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1247/2013 -
15/03/2013 17:25 DCM Instrução nº 1889/2013 - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/03/2013 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5365/2013 -

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